quarta-feira, 21 de setembro de 2016

PROGRAMA: SEGURANÇA

video

No sábado passado, a EPTV (Globo) mostrou mais uma entrevista de 30 segundos comigo, onde foi abordado o problema da segurança da população.
Minha resposta - que é necessário desmilitarizar a PM e desarmar a GM - escandalizou os reacionários de plantão, que passaram a fazer comentários nesta página. É claro que a edição feita pela Globo sempre procura desmoralizar os candidatos que, como os do PSTU, tentam mostrar à população uma alternativa ao sistema capitalista em que vivem. Então, vou tentar explicar o que defendemos para a segurança.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Polícia Militar é uma criação da ditadura militar que destruiu o país entre 1964 e 1985.
Em segundo lugar, que a PM brasileira é a polícia que mais mata no mundo, e a de São Paulo, a “campeã” do Brasil. Para se ter uma ideia, a polícia dos Estados Unidos assassinou cerca de 1100 pessoas em 2015, e é considerada uma polícia violenta. Em 2014, só no Estado de São Paulo, foram assassinadas 965 pessoas em confrontos com a polícia, quase o mesmo número que em todos os Estados Unidos. Mas a população daquele país é de 320 milhões de habitantes, e do estado de São Paulo, de 43 milhões.
Isto é, a PM de São Paulo mata 7,5 vezes mais que a polícia dos Estados Unidos.
Só na capital, a PM matou 412 pessoas em 2015. Isto significa que a polícia foi responsável pela morte de 1 pessoa em cada 4 vítimas de assassinato, ou 26%.
Em terceiro lugar, e o mais estarrecedor, é que 72% das vítimas eram negras e, em geral, pobres da periferia. Isto é, as vítimas da PM têm classe, são trabalhadores e pobres, cor, são negros e idade, em geral são jovens até 30 anos.
Esses números mostram que é necessário desmilitarizar a polícia, isto é, que o controle de suas ações seja feito pela sociedade e não pelos generais, que sejam julgados em tribunais civis e não militares, que prestem constas de seus atos como qualquer outro cidadão. Isto significa ter uma só polícia civil nos estados.
Também é necessário democratizar a polícia, com a eleição dos oficiais e delegados pelos subalternos, e dos juízes pela sociedade. Isto não é nenhuma novidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, juízes e delegados são eleitos. Mas é preciso ir além, é preciso que a polícia seja controlada pela população através dos Conselhos Populares, para impedir suas ações criminosas contra a juventude negra e pobre da periferia e a repressão aos movimentos sociais, como é feito hoje.
Por fim, defendemos o fim do convênio entre a Guarda Municipal e a PM, que dá à GM o direito de exercer o papel da PM, isto é, de repressão, e que a GM volte ao objetivo pelo qual foi criada, de proteção do patrimônio público. Por isso, os guardas municipais não devem portar armas letais e usar apenas armas defensivas no exercício de suas funções.
O PSTU sabe que esta explicação não vai sensibilizar os reacionários de plantão, mas nós não estamos preocupados com eles. Estamos preocupados com a população trabalhadora e pobre, que é frequentemente vítima das ações da PM e que chora por seus familiares mortos sem nada poder fazer.
É a estes que queremos dar voz, e vida!

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

PROGRAMA: EDUCAÇÃO


EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE

A educação é um direito fundamental que (como a saúde, o transporte ou a segurança pública), para ser oferecido com qualidade, precisa de investimento. Com a crise econômica, os governos arrumam desculpa para cortar do orçamento o pouco que haviam garantido. Em Campinas, por exemplo, o governo havia reservado em dezembro de 2015 um orçamento de R$5 bilhões para o ano de 2016. Mas já em janeiro deste ano, Jonas Donizette anunciou um corte de pelo menos 20% da quantia aprovada, com a desculpa da crise econômica. Com esse tipo de corte (que também aconteceu nos Estados e no Governo Federal) as áreas mais afetadas sempre são a saúde e a educação. O corte serve para economizar dinheiro e garantir o lucro das empresas que são favorecidas pelo governo. Hoje os governos têm privilegiado os banqueiros e, no caso da educação, os donos das grandes redes privadas de ensino. Não adianta aumentar o investimento na educação e não garantir que a verba vá para escola pública. O que acontece hoje é uma transferência de dinheiro público para o interesse privado que não se justifica, pois as escolas particulares visam primeiramente o lucro e não o atendimento à população.
A privatização da rede pública não se dá somente na transferência do serviço para a rede privada (como acontece com as Naves Mães, por exemplo, em que organizações privadas não-governamentais recebem dinheiro público para administrar um serviço que deveria seria oferecido pela prefeitura), mas se dá também na forma das terceirizações. Nós vimos esse ano o problema que foi o rompimento de contrato entre a prefeitura e a Gocil, empresa que mantinha a segurança e a limpeza das creches públicas. Devido à falta de pagamento, a Gocil resolveu tirar seus funcionários de dentro dos equipamentos da prefeitura e as aulas não puderam acontecer porque não havia quem limpasse os prédios para receber as crianças. Os funcionários que já recebiam um salário irrisório, acabaram sendo demitidos com a quebra de contrato. Quer dizer, a terceirização só piora a qualidade dos serviços.
Sabemos também que em Campinas não há vagas suficientes de creches. Existe uma enorme fila de espera na prefeitura e as crianças acabam sendo matriculadas em escolinhas particulares (algumas dessas recebem, inclusive, monitoramento da prefeitura que mantém em seu site uma lista com as principais). Não é possível que essa situação se mantenha! Os filhos e filhas da classe trabalhadora tem direito a educação infantil e as mães e pais dessas crianças precisam ter a certeza de uma vaga para deixarem seus filhos e saírem pra trabalhar com a cabeça tranquila.
O salário dos servidores precisa ser reajustado. Não há serviço de qualidade com funcionários mal-pagos. Ano após ano os servidores de Campinas fazem greve sem ter um aumento de salário justo. Em 2016 não foi diferente e o sindicato dos servidores traiu novamente a categoria e encerrou o movimento mesmo com a maioria sendo a favor da continuidade da greve. O congelamento dos salários é uma política nefasta do governo para atender aos interesses dos grandes empresários com relação aos apertos da crise mundial. Não podemos aceitar essa situação calados!
Com o PLP 257/2016 do governo federal, esse cenário pode piorar: suspensão dos concursos públicos, continuidade do congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social e revisão dos regimes jurídicos dos servidores estão entre os ataques que, caso aprovados, atormentarão a vida dos trabalhadores no próximo período. Por isso é importante unificar as lutas dos trabalhadores na cidade e no país contra o ajuste fiscal, Temer e todos os que atacam os direitos conquistados a duras penas em lutas históricas. Precisamos de um governo dos trabalhadores apoiado em conselhos populares!
Nesse sentido, propomos:
Educação 100% pública com investimento maior que o mínimo dos 25% da lei orçamentária.
Construir novas creches para sanar o déficit de 5.800 vagas que se estende há anos em Campinas.
Acabar com a gestão privada e com a terceirização de funcionários das Naves Mães. A população precisa de creches 100% públicas com servidores públicos treinados para cuidar de suas crianças.
É preciso garantir a democracia nas escolas para que professores, alunos e a comunidade possam debater e decidir os planos de ensino e um projeto pedagógico que atenda aos desafios da cidade e aos problemas específicos de cada região da cidade. Não são os vereadores que tem que debater esses planos, mas a comunidade escolar como um todo, com seus especialistas e usuários. Nesse sentido, também devemos combater idéias retrógradas como o projeto “Escola Sem Partido” que busca limitar o currículo e a liberdade de discussão dentro das escolas.
É também importante garantir que seja realizado nas escolas as discussões com relação à gênero e sexualidade. O debate sobre gravidez, LGBTfobia, machismo não pode passar longe da escola, local de convivência, expressão e desenvolvimento das crianças e adolescentes. Também é papel da escola educar para as relações sociais, evitar a evasão de adolescentes trans, combater a violência contra as mulheres e as LGBTs.
Incentivar a criação de conselhos populares nas creches, escolas e todos os equipamentos da educação em Campinas. A população usuária e os trabalhadores devem poder decidir sobre o orçamento e as políticas locais de educação.


PROGRAMA: EMPREGO

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil chegou ao patamar de dois dígitos, 10,2% no trimeste encerrado em fevereiro deste ano. No início do ano, já tínhamos 10,37 milhões de desempregados em todo o país.
Em Campinas não é diferente. Pela primeira vez em 20 anos o índice do desemprego na cidade atingiu os dois dígitos. A cidade, que tem mais de um milhão de habitantes e 665 mil pessoas economicamente ativas, possui hoje mais de 68 mil desempregados. Em dois anos, o número de desempregados no município mais que dobrou. Em abril de 2014, eram 28.589, já no mesmo período deste ano o número saltou para 68.015 trabalhadores fora do mercado. Os números revelam que a taxa do desemprego na cidade atualmente é de 10,23%   da PEA – População Economicamente Ativa. Os dados são do IBGE, e baseados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Trabalhadores da MABE em 2016
A política de isenções fiscais e subsídios que o Governo de Dilma e Lula concederam aos patrões só serviu para garantir e aumentar os seus lucros. Estes governos diziam que a aplicação desta política era necessária para garantir emprego. Mas não é isso que mostram as filas de desempregados em todo o país. Quando a crise econômica ameaça os lucros das grandes empresas, são os trabalhadores que são penalizados com corte de salário, perda de direitos e demissões. Um exemplo é a luta dos operários da MABE.
Os operários metalúrgicos da Mabe Eletrodomésticos ocuparam as duas unidades da empresa multinacional, em Campinas e Hortolândia, após três meses sem receberem salários e a decretação pela Justiça da falência da empresa.
A Mabe é a fabricante de fogões e geladeiras das marcas Dako e Continental, de amplo consumo entre a população do Brasil, e proprietária de 49 empresas no exterior. Porém, apesar de sua sólida presença no mercado, desde 2013 entrou num processo de ataque aos trabalhadores, com demissões, inclusive de lesionados, que culminou no fim do ano passado com o não pagamento dos salários de dezembro e do 13º aos cerca de 1900 empregados das duas unidades.
Os eletrodomésticos da linha branca tiveram isenção de IPI durante anos, que engordaram os bolsos de patrões que nem sequer pagavam seus trabalhadores. Além disso, a Mabe recebeu vários empréstimos a juros baixos do BNDES para ampliação e modernização de suas instalações, que nunca pagou. Várias máquinas estão penhoradas pelo BNDES.
O desemprego, um dos aspectos mais cruéis da crise econômica no Brasil poderia ser combatido e não chegar a este nível alarmante. É assim hoje porque tanto o Governo do PT, quanto PMDB e PSDB nos Estados, e as medidas aprovados no Congresso Nacional, partem de uma saída para a crise econômica que salva as grandes empresas e os bancos e não os direitos dos trabalhadores.
Neste sentido, ao invés de reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários para gerar mais emprego, eles seguem investindo dinheiro público em empresas que demitem. Ao invés de estatizar as empresas que colocam na rua pais e mães de famílias para reduzir custos e manter seus altos lucros, eles aprovam medidas que deixam o trabalhador ainda mais vulnerável pós demissão, a exemplo da aprovação da restrição do seguro desemprego.
Tudo isso acontece porque PT, PSDB e PMDB escolheram uma política para enfrentar a crise econômica: proteger os lucros dos bancos e empresas. Mesmo que isso signifique que o trabalhador pague com seu emprego a conta. 
O governo Temer (PMDB) repete os mesmos passos da presidenta Dilma, do PT. Primeiro, ameaçou com a reforma da Previdência, que foi adiada para o final do ano, devido ao rechaço que gerou entre os trabalhadores. Agora, anuncia que quer mudar as leis trabalhistas: autorizar a terceirização generalizada, flexibilizar a jornada de trabalho e os salários, permitir que as leis trabalhistas possam ser mudadas ou eliminadas na negociação coletiva (conhecida como a prevalência do negociado sobre o legislado).
DEFENDEMOS:

  • Empresa municipal de obras públicas para construir habitações, e escolas e hospitais e absorver mão se obra da construção civil (uma das áreas mais afetadas pelo desemprego)
  • Passe livre aos desempregados
  • Isenção de IPTU aos desempregados
  • Vagas nas creches para famílias com mães desempregadas
Fora Temer! Fora todos eles!
Eleições gerais já!
Greve geral em defesa dos direitos, da aposentadoria, do emprego, e contra o ajuste fiscal!


sábado, 13 de agosto de 2016

BASTA DE GENOCÍDIO DA JUVENTUDE, PELA DESMILITARIZAÇÃO DA PM!

Por Professor Carlinhos

O garoto Renan é o estudante que foi alvejado por um policial em frente à Escola Estadual Newton Pimenta Neves, no DIC VI, Campinas-SP, onde havia acabado de protocolar um pedido de matricula para ele mesmo estudar. Atingido na região da barriga por um cabo da PM, Renan estava internado no Hospital Ouro Verde, passou por duas cirurgias, mas não resistiu e morreu na noite de segunda feira, dia 8/Agosto/2016.

A versão do boletim de ocorrência diz que Renan havia se recusado a parar diante do pedido do policial quando, em seguida, o cabo se desequilibrou da moto em que pilotava e atingiu dois tiros acidentais no abdome de Renan. Essa versão foi desmentidas por testemunhas.

Tiros “acidentais” não são incomuns nas descrições da própria polícia para seus assassinatos. A prática de matar antes de perguntar vem desde a ditadura militar e mostra como os métodos da polícia não mudaram com a abertura democrática do Brasil. Tortura, prisão, desaparecimentos e assassinatos são constantes. Casos recentes como o de Amarildo, do DG ou da Claudia mostram a urgência do fim das polícias militares no Brasil (o que, aliás, é uma recomendação de países da ONU).

Existe no Brasil a pena de morte velada para os pobres e negros das periferias. É o chamado genocídio da juventude negra e pobre. O Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde aponta que, entre 2008 e 2011, houve 206 mil homicídios no País – média de 51,5 mil por ano ou de 141 por dia. Tendo 2011 como exemplo, é possível constatar que mais da metade dos 52 mil mortos por homicídio naquele ano eram jovens (53,3%), dos quais 71,44% eram negros e 93,03%, homens.

A polícia tem parte nessas estatísticas. De acordo com um relatório da Anistia Internacional, as polícias brasileiras lideram o número geral de homicídios dentre todas as corporações pelo planeta. Em 2014, 15,6% dos homicídios registrados no Brasil tinham como autor um policial no País. Dois anos antes, em 2012, foram 56 mil os homicídios cometidos por agentes de segurança.

A matança dos nossos jovens negros e pobres da periferia não pode mais ser banalizada como briga entre traficantes e polícia, porque não é isso simplesmente o que acontece na realidade. O buraco é mais embaixo! Não podemos aceitar o discurso de gente como Datena ou Bolsonaro que transformam todos os nossos jovens em “suspeitos”. Não há justificativa para a morte desses jovens. Como explicar o assassinato de Renan que estava na frente da escola para procurar uma vaga para estudar? Não se trata de mal-caratismo individual do policial (que foi afastado), mas de um padrão na atuação das polícias que têm como alvo o pobre e negro da periferia, que atira sem perguntar, que aplica uma pena de morte que não existe no código penal brasileiro (principalmente se você é rico ou se é político), que trata todo negro e pobre como “suspeito”. Trata-se de um racismo institucional. A cada 25 minutos, um jovem negro é assassinado.

É preciso avançar para a discussão de outra política de segurança pública. Temos hoje a terceira maior população carcerária do mundo. A polícia militar no Brasil é resquício da ditadura e não tem mais razão de ser. É inadiável a discussão sobre a desmilitarização da PM e aqui não se trata de defender simplesmente o desarmamento da PM. É necessário acabar com as polícias atuais violentas, racistas e anti-pobres. Ninguém precisa de uma corporação que mata um jovem que buscava uma vaga na escola! É necessário criar uma polícia civil unificada, controlada pelas comunidades, que defenda os interesses dos pobres, dos trabalhadores e dos bairros da periferia, com estrutura interna democrática, com eleição dos seus delegados pela população, com direito à sindicalização, greve e salários dignos.

É preciso construir uma outra sociedade! Somente com a destruição do capitalismo é que poderemos acabar com esses casos absurdos como o de Renan, Amarildo, DG, Claudia e tantos outros homens e mulheres, negros na sua maioria, que morrem entre as balas do crime organizado e a covardia assassina das polícias militares.

Toda a solidariedade à família e amigos de Renan! Seu sentimento é o de todos nós que lutamos contra o racismo e a violência policial! Firmamos o compromisso de continuar nessa luta rumo a construção do socialismo!

Renan, PRESENTE!

Professor Carlinhos

terça-feira, 28 de junho de 2016

VIOLÊNCIA POLICIAL NA PARADA LGBT DE CAMPINAS

SE ME ATACAR, EU VOU ATACAR!


por Professor Carlinhos
pré candidato à vereador pelo PSTU

No último domingo aconteceu a 16º Parada LGBT de Campinas e nós do PSTU estivemos presentes para bradar “Fora Temer, Fora Todos Eles” e pedir a criminalização da LGBTfobia, além da aprovação da Lei João Nery (da identidade de gênero). Este ano, a parada tinha como tema o combate à transfobia, já que o Brasil continua sendo campeão mundial de assassinatos de travestis e transexuais. Sem o apoio da prefeitura e com uma recomendação do Ministério Público para que a manifestação não acontecesse, a parada arrastou uma multidão de 30 mil pessoas, segundo matéria do jornal Correio Popular de 27/junho. O ato contou com as LGBTs levantando seus cartazes, exibindo suas fantasias repletas de colorido, brilho e criatividade, dançando e protestando contra o preconceito. 

Ao final, entretanto, um episódio de violência marcou a dispersão da festa que acontecia numa das praças da região central: a polícia agiu com bombas de gás de efeito moral. A desculpa dada pela PM era a de que haviam denúncias por causa do barulho que o público da parada fazia, mas isso não pode ser justificativa para tamanha violência. A polícia ficou mais de 15 minutos atacando os manifestantes, até que se dispersassem por completo. Isso é uma evidente consequência da política da prefeitura que desde os debates sobre a inclusão da discussão de gênero nas escolas vem mostrando suas asinhas contra as LGBTs. O boicote da prefeitura à parada de 2016 mostra de que lado Jonas Donizette está na luta contra as opressões: o lado de quem quer continuar massacrando, retirando direitos, discriminando e nos usando para conseguir ainda mais lucro. Jonas se alia a Alckmin e a Temer para atacar os trabalhadores. Fora todos eles!

Registramos aqui nossa indignação diante do ocorrido e pedimos a punição dos policiais que violentaram as LGBTs que dançavam e se divertiam na praça ao termino da Parada. Reafirmamos a necessidade de retomar a combatividade do movimento LGBT. É preciso resgatar o espirito de Stonewall! É urgente a unidade das LGBTs com os trabalhadores para lutarem contra os patrões e os governos que só massacram o povo pobre, negro e LGBT para continuar garantindo o lucro dos banqueiros, dos empresários e dos latifundiários. Também insistimos na desmilitarização da PM que, hoje, reproduz e reforça as ideologias contra os trabalhadores e os oprimidos. 

Nesse sistema capitalista em que vivemos, as LGBTs são encaradas apenas como mais um mercado para o consumo, não há interesse do sistema acabar com a opressão. O capitalismo superexplora os oprimidos: paga menos, retira direitos, bate e mata. Por isso precisamos organizar as LGBTs trabalhadoras pra lutar contra o capitalismo e para construir uma sociedade socialista!

sábado, 25 de junho de 2016

PSTU NA PARADA LGBT DE CAMPINAS

BASTA DE VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA!
Ainda estamos chocadas com as 49 mortes ocorridas numa boate em Orlando nos Estados Unidos. Foi a maior chacina realizada por um único atirador de toda a história daquele país. O caráter LGBTfóbico, racista e xenófobo do ataque causou horror e a defesa do ataque por extremistas religiosos continua assombrando LGBTs e apoiadores em todos os cantos do planeta. Infelizmente, no Brasil não é diferente. Ainda somos o país onde mais se mata lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo. Aqui em nossas terras uma pessoa LGBT é assassinada a cada 26 horas e nos últimos anos esse número vem aumentando. São as LGBTs pobres, trabalhadoras, as que mais sofrem com a violência LGBTfóbica. Um caso emblemático aconteceu há algumas semanas quando, no interior da Bahia, professores gays foram carbonizados dentro de um carro. Edivaldo de Oliveira e Jeovan Bandeira deixaram a escola onde trabalhavam às 22h do dia 10 de junho e, menos de uma hora depois, foram encontrados mortos dentro do porta-malas do carro de Edivaldo. Entre as mais pobres e trabalhadoras, as que mais sofrem são as pessoas trans. Nos últimos seis anos, mais de 600 travestis e transexuais foram assassinadas no Brasil. Pouquíssimas trans tem acesso à educação, emprego e saúde e sua expectativa de vida não passa dos 35 anos.

FORA TEMER, FORA TODOS ELES!
Os governos estão unidos com os setores mais conservadores quando o assunto é atacar o povo pobre e oprimido. Nomes como Bolsonaro, Silas Malafaia, Marcos Feliciano e etc são figurinhas carimbadas na mídia, mas não são os únicos responsáveis. É bom lembrar que Dilma vetou o kit anti-homofobia e não moveu qualquer palhinha para criminalizar a LGBTfobia no país. Pelo contrário: aliou-se aos empresários e pastores empresários das bancadas conservadoras do congresso para atacar mais e mais os trabalhadores do Brasil. Atacou os direitos do povo negro (com o estatuto da igualdade racial, por exemplo) e não avançou nas políticas de combate ao machismo. Com Temer não é diferente. Seu ministério exclusivamente masculino traz figurões com os quais Dilma já havia se aliado em seu mandato e aplica a mesma política da presidenta: salvar os ricos da crise mundial e massacrar os trabalhadores e oprimidos.

Chegou a hora de nos unirmos numa grande greve geral pra botar pra fora todos eles: PT, PMDB, PSDB e todos os partidos que hoje se aliam para nos atacar. Se me atacar, eu vou atacar! Cunha já foi tarde, ministros de Temer estão caindo. Mas precisamos de eleições gerais, com novas regras – que não permitam a participação dos corruptos. É hora da classe operária, que une em sua luta contra a exploração os demais trabalhadores, os negros da periferia, as mulheres lutadoras e as LGBTs guerreiras, governar esse país! Por um governa socialista dos trabalhadores apoiado em conselhos populares!

PARADA LGBT EM CAMPINAS
Este ano a parada LGBT de Campinas não terá apoio da prefeitura. É oportunidade de devolver o caráter de movimento social a esse evento tão especial! Estamos vivendo um momento de levante das pessoas LGBTs no mundo todo devido aos últimos acontecimentos. Chamamos os organizadores da parada de Campinas para também se desvincular das casas noturnas. O movimento não precisa deixar de ser alegre, colorido, com música, plumas e muita purpurina, mas precisa voltar a incomodar de maneira politizada e combativa! Vamos às ruas!

Vamos resgatar o espírito de Stonewall e lutar por nossas vidas
  • Criminalização da LGBTfobia!
  • Aprovação da Lei João Nery!
  • Identidade de Gênero!
  • Desmilitarização do PM!
  • Educação inclusiva às LGBT!
  • Empregos Dignos às LGBT!
  • Fora Temer! Fora Todos Eles!
  • Eleições Gerais Já - com novas regras!
Quem quiser se somar ao bloco classista do PSTU na parada LGBT de Campinas é só chegar às 13h30 ao lado do Fórum para erguermos nossos cartazes, faixas e bandeiras e dizer um basta à LGBTfobia e a esses governantes que massacram a população trabalhadora

quinta-feira, 16 de junho de 2016

SINDICATO TRAI CATEGORIA E ENCERRA A GREVE DE MUNICIPAIS EM CAMPINAS


A greve dos trabalhadores do serviço público municipal de Campinas foi encerrada, no 22º dia, mais uma vez com um golpe da direção sindical em conjunto com a justiça e a prefeitura. A atual gestão do sindicato acumula anos de desconfiança na categoria, com uma tradição de judicializar a campanha salarial, falta de debate político, não dialoga com o restante da população e não organiza comandos de greve com os servidores, claramente fazendo o jogo do cansaço e da desmoralização. A prefeitura, através de funcionários comissionados (cargos políticos e servidores com cargos de chefia), fez uma campanha violenta de assédio moral contra os servidores sobretudo no Hospital Mario Gatti e na Secretaria Municipal de Educação, junto com as imprensas da burguesia como CBN, Rede Globo, Band e Correio popular, que tratavam como absurdo as reposição salarial dos trabalhadores que tem anos de perdas. Juntos encerraram a greve na justiça, sem a decisão democrática da categoria em assembleia.

Entenda a greve

A greve se iniciou no dia 23 de maio após 8 rodadas de negociação que debateram pautas específicas da categoria, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas na saúde e assistência social, adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde, aposentadoria especial para os trabalhadores da guarda municipal, a reformulação do plano de cargos e carreira do magistério que hoje sofre com a falta de reconhecimento acadêmico e a valorização dos profissionais, e muitas outras pautas. A reposição pedida pelos trabalhadores era de 10,28% (perdas de 2015), 11,68% (reajuste salário mínimo) e 1,04% de aumento real. Após a prefeitura se esquivar e negar a maioria das pautas, e após não apresentar uma proposta de reajuste salarial, o que se traduziu em 0%, a categoria decidiu pela greve em todos os serviços, mantendo o essencial nas urgências e emergências. A partir daí se iniciou uma campanha de desmoralização contra os trabalhadores por parte da prefeitura, apoiada na grande mídia, exigindo, por exemplo, que centros de saúde, unidades de pronto atendimento e o hospital público Mario Gatti funcionassem com 70% do efetivo. Porém, a exemplo do Mario Gatti, estes lugares hoje já funcionam com menos de 50% do necessário.

Tendo iniciada a greve os trabalhadores se organizaram no paço municipal, com grupos de discussão divididos por área (saúde, educação, GM, operacional, aposentados, assistência social), para propor ações que fortaleceram a greve, apesar do sindicato realizar manobras todos os dias para impedir o crescimento do movimento grevista. Ao mesmo tempo que propunham ações como passeatas, protestos em eventos do governo, saraus culturais e comandos de greve, os trabalhadores discutiam a falta de democracia nas assembleias, onde o microfone só era aberto após se votarem as propostas que partiam das setoriais (votadas de forma confusa, em bloco, sem direito de defesa ou contra proposta). É fundamental apontar a importância do Coletivo Trabalhadores em Luta (CTL), de oposição sindical, que sempre colocou as denúncias ao sindicato de forma justa e articulou mesas de debate e aulas públicas para trazer discussões políticas acerca da defesa do serviço público. Além disso, o CTL e outros trabalhadores que não estão no coletivo, foram os principais responsáveis por discutir com pais de alunos das escolas e conseguirem um apoio mínimo à greve, pressionar para escrever cartas públicas sobre as condições de trabalho e garantir panfletagens em terminais e bairros.

A falta de discussão com a população e os movimentos da cidade

Pela importância que tem a categoria de trabalhadores do serviço público, por executar as políticas públicas, é essencial a discussão com o restante da população e os movimentos organizados da cidade, antes, durante e depois da campanha salarial. Por ser parceira do governo Jonas, a direção sindical não quer saber de discussão política e promover ações junto a população. Se recusou em todos os espaços de discussão a publicar uma matéria paga na grande mídia para falar sobre as condições de trabalho e deixou nas mãos do governo a divulgação distorcida das pautas do movimento, alegando que era muito caro pagar uma matéria no jornal. A unidade com o movimento grevista dos trabalhadores e estudantes da UNICAMP era também de suma importância para fortalecer a greve. Mas essa unidade se resumiu, por parte do sindicato, a fazer um ato cansativo com falas de representantes sindicais em frente a prefeitura. E quando os trabalhadores se prepararam para sair em passeata a direção pelega sumiu com o caminhão de som, alegando que não havia sido aprovada em assembleia. A categoria repudiou a direção e 80% dos presentes foram para a passeata chamada pela oposição.

Jonas Donizette é inimigo dos trabalhadores de campinas

Em mais uma rodada de negociação o governo Jonas Donizette ofereceu míseros 6% à categoria parcelado em duas de 3%. Este índice está bem abaixo da inflação de 9,33% dos últimos 12 meses e das perdas (10,28%), além de que a história dos governos anteriores mostra calote de 3,8% desde 2006 (Governo Hélio). Após ser recusado o índice em assembleia o governo marcou audiência na justiça para se decidir um novo índice. Jonas foi a mídia dizer que os trabalhadores precisavam entender o período de crise que estamos passando, que precisavam ter sensibilidade, que não podem exigir 23% de reajuste pois isso é um absurdo. Ora, quem não tem sensibilidade é o governo que exige 70% dos serviços enquanto os trabalhadores atuam com menos de 50% no pronto socorro do Mario Gatti. Que terceiriza o trabalho das agentes de educação infantil, expondo as trabalhadoras terceirizadas a péssimos salários e salas lotadas, que expõe os trabalhadores ao risco de acidentes e doenças de trabalho sem material necessário. Além disso, não diz que a justiça determinou em 2015 que sejam exonerados 449 assessores e eliminados cargos com altos salários e gratificações, que chegam a casa dos milhões todo mês.



Outra alegação do governo é que estamos em um ano eleitoral e a lei eleitoral diz que não se pode conceder aumento acima da inflação. E no dia 6 de junho, primeira audiência de conciliação na justiça, o advogado do sindicato defendeu, sob as vaias dos trabalhadores, a proposta da prefeitura em assembleia, dizendo que a lei eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal não permitia o reajuste de 11,68% do salário mínimo e o restante das perdas que, somadas, chegam a 21,06%, além de 1,04% de aumento real. Essa lei é uma afronta aos direitos dos trabalhadores, pois serve para os governos continuarem mantendo o compromisso da dívida pública com os banqueiros, que parasitam as contas públicas no mercado financeiro. Essa lei limita os gastos com folha de pagamento em 54% do orçamento público. Ou seja, faltam funcionários para garantir o direito ao SUS, à educação, segurança, moradia, e o governo não pode contratar. Ao invés disso paga altos salários para cargos comissionados e de chefia. Para se ter ideia, o prefeito e seus secretários ganham R$ 21.262,30 e agentes comunitários de saúde R$ 1.424,45. Sem falar do repasse de subsídio às empresas de transporte público em Campinas, que em 2015 foi de R$45 milhões e esse ano pode chegar a R$80 milhões, cobrando ainda a passagem mais cara do país e uma das mais caras do mundo.

A situação de vigilantes, auxiliares de limpeza, de cozinha e zeladores também é caótica na cidade. Por terceirizar os serviços com contratos milionários, e após ficar meses sem pagar a empresa Gocil, esta empresa demitiu mais de 1500 trabalhadores alegando quebra de contrato. A responsabilidade disso é da política de terceirização aplicada pelos governos, que serve para garantir lucros exorbitantes para grandes empresários, para cumprir a lei de responsabilidade fiscal. O contrato com a Gocil era de 97,3 milhões por 15 meses, o que daria para contratar os trabalhadores ganhando de R$3 mil a R$7 mil por mês, sendo que hoje o salário nos postos de trabalho variam de R$1,2 mil a R$2,4 mil. Além disso a prefeitura possui contrato com outras empresas terceirizadas, aluguel de vans, máquinas, carros, motoristas e cozinheiras. É preciso contratar imediatamente os demitidos, para garantir seus empregos e abrir novos concursos para dar fim às terceirizações. Além disso temos que repudiar a determinação da secretaria de educação que diz que as escolas e creches devem contratar os funcionários pelo programa Conta Escola, dinheiro que vem da comunidade escolar para reformas, reparos e materiais.

Não é mole não! O sindicato tá do lado do patrão!

Após muitos desgastes o sindicato atuou para propor a diminuição da pauta para 9,33% parcelado em 2 vezes. Entendemos que isso foi feito deliberadamente, para desmontar o movimento. Quem deve apresentar uma contra proposta em uma negociação é a prefeitura, e a direção sindical tem que agir para que os trabalhadores decidam o rumo da greve de forma democrática, com direito a fazer propostas e defendê-las, dando todo aporte jurídico e político. No 22º dia de greve o sindicato e a comissão de negociação firmaram acordo com a prefeitura e a justiça para encerrar a greve aceitando o reajuste da inflação parcelado em duas vezes, 5% em maio e 4,33% em setembro. Afirmaram que era o melhor a se fazer, usando o discurso do medo e da derrota para coagir os trabalhadores. Ao ler a ata final da audiência de conciliação, foram embora embaixo de vaia e ouvindo os gritos de "Não é mole não! O sindicato tá do lado do patrão!"

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Lutar contra os governos e os sindicatos traidores

Essa greve mostrou aos trabalhadores que existe uma tarefa imediata nessa categoria: recuperar o sindicato da direção pelega que hoje é aliada do governo do PSB. Para isso todos os trabalhadores indignados com o que vem acontecendo nos últimos anos precisam fortalecer uma oposição sindical, que hoje tem mais peso no CTL, fazer esta oposição crescer e chegar nos 5 cantos de Campinas. Os trabalhadores não são bobos, sabem que o governo de Jonas é parceiro de Alckmin e Temer, e que nas eleições de 2012 Jonas era aliado de Dilma. Sabem também que a direção sindical é filiada a CTB, central defensora não só da volta de Dilma à presidência mas das políticas anti-trabalhistas e privatistas que vinha implementando no país, como a própria PL 257/16 que vem para sucatear ainda mais o serviço público.

Fora Temer e todos eles! Eleições gerais já! Por um governo socialista dos trabalhadores!

Para além dessa categoria de trabalhadores, é preciso unificar as greves e lutas em cursos, os movimentos sociais combativos, para tirar Temer, Renan, Cunha, Aécio e todos os picaretas do congresso, exigir eleições gerais já, com regras democráticas, e lutar contra a política econômica de retirada de direitos que vem sendo promovida desde o governo Dilma. Hoje uma grande parte da esquerda, militantes honestos que lutam contra tais ataques, acabam ignorando o fato de que Dilma era a gestora dos negócios da burguesia e exigem a volta dela à presidência, ou lutam para construir a candidatura de Lula. Acreditamos que isso é um equívoco, que uma mudança real na vida dos trabalhadores brasileiros não vai acontecer trazendo de volta o projeto de um governo de conciliação de classes. A CUT, MTST, e a maioria da direção do PSOL e demais organizações de esquerda devem romper com a defesa de Dilma e Lula e lutar por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares construídos nas lutas dos trabalhadores.